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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:44
Filho de vítimas do Bateau Mouche tem pensão limitada aos 25 anos
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o termo final da pensão devida a um
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:40
Negada liminar a candidato que pretendia concorrer a vaga para deficiente físico
o cargo de técnico de informática no Estado de Minas Gerais, sendo-lhe atribuída a nota final 81,07
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:14
Tam terá que indenizar passageiro por má prestação de serviço
atraso de mais de 20 horas ao destino final, numa viagem realizada em fevereiro de 2008
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:35
Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser analisada antes das eleições de 2012
final, para que não haja mais insegurança sobre quem é ou não candidato nas próximas eleições
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:27
Menina de 8 anos ganha direito ao hormônio do crescimento
portadora de déficit de hormônio de crescimento precisando, portanto, de receber reposição hormonal a fim de alcançar sua estatura final adequada.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:29
Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado
A juíza da 12ª Vara Criminal de Goiânia, Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, condenou, no final
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 19:01
Arquivada ação do governo do Ceará contra liminar que beneficiou candidatos em concurso da Polícia Militar
aplicada no final do curso de formação profissional, que corresponde à terceira fase do concurso.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 14:59
Diário Oficial publica resolução que antecipa adição de 5% de biodiesel ao óleo diesel
adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final está no Diário Oficial da União de hoje (26).
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:57
Indicação de Toffoli pode refletir no caso Battisti
José Antonio Dias Toffoli chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma missão: dar o voto final
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Obrigação de fiador deve ser expressa em contrato
bastando apenas a assinatura do seu nome ao final do contrato, em caso de demanda assumida por outra pessoa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Sergipe Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Cobrança. Servidor Público. Jornada de Trabalho. Pedido certo e determinado. Documentos necessários a instrução do feito.
Estado de Sergipe - Recebimento de Horas Extras e Adicional Noturno - Possibilidade - Precedentes desta Corte - Horas Extras - Termo Final.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:50
Informação errada impede destino correto e obriga empresa a indenizar passageiro
não chegou ao destino final, devido à informação equivocada prestada por funcionário da empresa.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:53
2ª Turma declara incompetência da JT para julgar ação de prestação de contas
pelo autor, tendo, ao final, chegado a um acordo no valor de R$26.374,08.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.
O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:57
Gorjetas oferecidas para caixinha de garçons integram remuneração
" para posterior rateio no final do expediente, devem ser integradas ao salário do empregado para todos os efeitos legais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios
Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:38
TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes
indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 11:00
OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico
O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:13
Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse
, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 09:00
TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores
O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções
